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Legislação e Registo de Criadores

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Mensagem por Fernando Domingues em Ter Maio 29, 2012 5:44 pm

Boa tarde pessoal, muitas pessoas estão com dúvidas acerca do futuro (e com razão) deste hobbie e evolução. Aconselho todos os foristas a lerem com atenção este tópico.

A legislação que infere directamente nos criadores existe desde 1999, à excepção do Decreto Lei nº 7/2010 essencialmente (que permite a detenção e reprodução de fauna europeia). Como criador só há bem pouco tempo tomei conhecimento da existência de um conjunto de legislações que complementam o Decreto Lei 7/2010.

Todo o criador que detenha e reproduza aves exóticas não constantes do anexo I e II não está obrigado a qualquer tipo de registo/averbamento quando o único objectivo é apenas a exposição/concurso de aves e não a cedência de aves. Atenção que o CITES foi alterado Ver aqui!!! Todo e qualquer criador de aves exóticas que troque e ceda aves está automaticamente obrigado a proceder ao registo de Criador, de acordo o Dec.-Lei nº 7/2010. Estão incluídas TODAS as espécies exóticas, como o Diamante Mandarim, Diamante de Gould, etc... O valor do registo é de 130.5€ (realizado uma única vez) + 52.60€ anuais que incluem averbamentos relativos a actualizações (óbitos, nascimentos, aquisições, trocas e cedências).

O objectivo claro é o controlo das espécies exóticas que entram e saiam do país, para além do "fácil e óbvio encaixe de divisas" que a entidade tanto precisa. O ICNB, agora ICNF (desde a semana passada e nome resultante da fusão entre ICNB e AFN (Autoridade Florestal Nacional) pretende levar a cabo a maior operação de controlo/vistoria de criadores. Mais info sobre esta fusão clique aqui!!! Ao que tudo indica eles "têm até agora fechado os olhos" e os autos na "Feira dos Passarinhos" do Porto é só um aviso, pelo que vão apertar com força.

Vai continuar a ser possível a venda de aves exóticas em exposições mas até ao que sei, a organização apenas pode ser responsável apenas pelas aves expostas. Não sei como será relativamente a mesas/STANDS. A organização de cada exposição deverá pedir atempadamente uma licença ao abrigo do art. 9º do Dec.-Lei nº565/99. Passo a citar resposta por parte do ICNB.

Exmº. Sr.

Para a exposição de espécies exóticas apenas é necessário solicitar a licença ao abrigo do artigo 9º do Dec.-Lei nº 565/99 de 21 de Dezembro. No entanto normalmente esta licença é pedida pela organização da exposição e não por cada um dos expositores individualmente.

Estou à espera de uma resposta relativa aos designados espaços "Troca de Aves". Entrando em suposições, porque ainda não tenho dados concretos, as aves expostas poderão deixar de ter presentes na etiquetas os respectivos valores, apenas outro tipo de dados que as distinga (numeração por exemplo). Um pouco como a história do "Vendo" ou "Troco" substituído pelo número de Telefone nas viaturas automóveis.

Eu para ter acesso a esta informação tive de me informar junto de quem de direito. Não defendendo ou criticando o papel dos Clubes e Federações, a culpa também passa pelos criadores. Quantos de vocês marcam presença nas assembleias das vossas associações? Não devem ser muitos... se não houver um interesse e pressão por parte dos criadores, os Clubes que os representam "baldam-se" da mesma forma e assim não procuram serem informados junto das Federações. Por outro lado existem Clubes que primam em fazer chegar a informação à massa associativa quase em primeira mão.

Penso que dia 9 de Junho terá lugar uma sessão de esclarecimentos por parte da FONP, na sua sede em Balazar. Ainda não vi a que horas...

Nota Importante: Toda a informação aqui publicada tem como base a informação cedida pelo ICNB, pelo que não me responsabilizo por qualquer transmissão de dados erróneos.

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Mensagem por eduardo_garcia em Ter Maio 29, 2012 9:49 pm

Bo noite,
Olá Fernando, desde já o meu muito obrigado por este precioso esclarecimento.
Já tinha tido oportunidade de ler este teu tópico, à cerca deste assunto no "forum exóticos", como disse lá e volto a dizer:

Se tudo isto se confirmar, é certo que vamos ter muitos, mas muitos criadores a desistirem de criar aves, pelo facto do valor que terão que pagar para continuar com o seu hobbie, pois muitos não conseguirão suportar tais valores.
Também por certo haverão criadores que continuaram a criar, sem se preocupar com as tais licensas e reponsabilizando-se pelo que aconteça...
Por outro lado, por mim falo se tiver que pagar esses valores para andar descansado e puder criar as minhas aves à vontade sem chatisses, apesar de criar com poucos casais, comparativamente a muitos e muitos criadores que criam com dezenas e dezenas de aves,assim o farei...mas que é um roubo, ai isso é....

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Mensagem por Rui Vicente em Ter Maio 29, 2012 10:40 pm

Olá Amigos

Pois até agora tenho vindo a acompanhar esta situação, ainda que sem me envolver muito.
Tenho falado com um criador nosso amigo em particular.
É pena que as autoridades não façam distinção entre os que estão a criar para poder participar em exposições e os que criam para obter Euros.
Misturas caríssimas, suplementos com valores altíssimos, enfim.......
Se a situação se vier a manter como está previsto vou fechar a porta do # Exotil #, com muita pena minha.
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Mensagem por Fernando Domingues em Ter Maio 29, 2012 11:15 pm

Não fiz nada de mais Eduardo, temos de ser uns pelos outros e também me toca a mim... no que puder ajudar sabem que podem contar comigo....

Caro Rui Vicente, se continua assim vão ser muitos a "fecharem portas" infelizmente...

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Mensagem por eduardo_garcia em Ter Maio 29, 2012 11:30 pm

Rui Vicente escreveu:Olá Amigos

Pois até agora tenho vindo a acompanhar esta situação, ainda que sem me envolver muito.
Tenho falado com um criador nosso amigo em particular.
É pena que as autoridades não façam distinção entre os que estão a criar para poder participar em exposições e os que criam para obter Euros.
Misturas caríssimas, suplementos com valores altíssimos, enfim.......
Se a situação se vier a manter como está previsto vou fechar a porta do # Exotil #, com muita pena minha.
Boa noite,
É de facto lamentável chegarmos a este extremo..
Estamos a chegar a um ponto em que não podemos chamar a isto "hobbie", pois pagamos cotas, despezas de manutenção,deslocações para as exposições,etc,etc e ainda nos vimos obrigados a pagar uma porcaria de um cartão de "estatuto de criador" que não vale uma*****, como se isso não bastasse ainda nos fazem gastar mais euros para continuarmos a criar as nossas aves....cambada.... Mad Mad

Cumprimentos e desculpem o desabafo...
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Mensagem por NunoM em Qua Maio 30, 2012 12:18 am

é por estas e por outras que so se vê porcaria no mundo..
Para se dar um passo na via publica teem de se pagar qualquer coisa. Com isto tudo so vao contrinuir para que exista mais ilegalidades em redor das aves. É bem pensado, mas com um custo desses, que quase ninguem esta disposto a pagar, ate por a crise, muitos nao vao pagar para fazerem aquilo que mais gostam. Metem leis nisto e naquilo, mas o que é certo é que nada melhora, no que deviam meter leis nao metem..
isto revolta-me de tal modo que... em vez de facelitarem a vida so dificultam, falo por mim e por muitos outros jovens entre outros que secalhar nao teeem a possibilidade de pagar esses valores, estao privados de fazerem algo que lhes dá gosto. A crise esta por todo o mundo é um absurdo... na minha forma de ver em 100% da população portuguesa, 15% teem uma boa ideia do que é criar qualquer especie de ave(que sao ou ja foram criadores), com tudo isto, esses 15% vao descer drasticamente.. o que vai ser feito da criação de aves?
isto da-me mesmo raiva pa.
isto nao é nada sinceramente.
Como o amigo Eduardo disse, pesso desculpa pelo desabafo, mas eu como muitos outros criadores, deste tipo de aves se sente revoltado com a situação, nao só por mim, mas por todos os criadores que muitos vao estar numa má situação.

Desculpem o dessabafo mais uma vez

cumps a todos estes grandes criadores
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Mensagem por Avilandiapt em Qua Maio 30, 2012 8:19 am

Olá,

Bom, eu também tenho seguido o tópico e acompanho este assunto há vários anos. Actualmente apenas a nível pessoal, noutras alturas a nível institucional.

Toda e qualquer actividade tem que estar sujeita a regras. Esse não é o problema, mas uma consequência da vida em sociedade "democrática". O problema é quando não somos capazes de gerir os interesses de todos e encontrar um ponto de equilibrio.

O Fernando já fez (e bem) o resumo da situação.
Deixo aqui mais alguma legislação que pode ter impacto na actividade:

DL 565/99 - Condições de licencialmento para detenção de espécies não-indigenas consideradas invasoras.

Portaria 7/2010 - Registo de criadores, registos CITES

DL 140/99 - Protecção da fana selvagem. Não é dos mais relevantes mas tem algumas coisas e alteração pelo DL 49/2005

DL 276/2001 - sobre as condições exigidas para manutenção de animais (este é um dos que tem andado esquecido...)

Portaria 968/09 - Transporte

DL 79/2011 - Normas sanitárias

Rui, presumo que sei com quem tens falado...
Se é quem estou a pensar também já falei com ele algumas vezes sobre estas questões, embora mais do ponto de vista fiscal. Realmente, até temos tido bastante "sorte" em ainda não terem percebido a dimensão da coisa.

Eduardo e Nuno, como te disse, a minha maior preocupação é precisamente essa. Esta situação a confirmar-se vai ter um efeito muito negativo na continuação da actividade e afastar muita gente, sobretudo os mais novos.

Cumps.
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Mensagem por Paulo Almeida em Qua Maio 30, 2012 4:56 pm

Boa tarde!

È com grande tristeza que encaro este tópico! Ver um hobbie que no meu caso é puro gosto e paixão pelas aves transformado em jogos de interesses é muito mau! Aceita-se que haja detalhes importantes e necessarios, mas isto esta e chegar a um ponto em que muitos dos criadores de aves que tem mesmo gosto nas aves abandonem esta "actividade" porque nos dias de hoje, com tudo o que se passa em portugal muitos criadores actuais vão optar por ter comida na mesa do que pagar uma exurbitância para ter um plantel de aves maior ou mais pequeno de acordo com os seus gostos! È pena, eu sou dos que por vezes faz sacrificios pessoais e familiares para ter as minhas aves mas por este andar vai chegar uma fase em que nao vai ser possivel continuar, e no meu caso penso que haverá muitos outros! Desilusao e tristeza é aquilo que estas coisas me transmitem! Peço desculpa pelos desabafos ou se o que escrevi nao se enquadra bem no topico mas ha momentos e coisas que fica dificil de perceber como a criaçao de aves por puro gosto e paixao chegou onde chegou, ou chegará!

De qualquer forma obrigado ao Fernando e Ricardo pelas informações!
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Mensagem por Fernando Domingues em Qua Maio 30, 2012 5:02 pm

Olá Paulo Almeida, de facto fico preocupado com os criadores que infelizmente sejam obrigados a desistir... triste mesmo.
Compreendo perfeitamente o seu lado, bem como outros na sua posição.
Temo pela evolução da ornitologia em Portugal!

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Mensagem por Paulo Almeida em Qua Maio 30, 2012 9:18 pm

Fernando Domingues escreveu:Olá Paulo Almeida, de facto fico preocupado com os criadores que infelizmente sejam obrigados a desistir... triste mesmo.
Compreendo perfeitamente o seu lado, bem como outros na sua posição.
Temo pela evolução da ornitologia em Portugal!

Exactamente! Serão estas medidas favoraveis á ornitologia? Sim porque haverá varias opinioes mas o importante seria chegar a conclusoes benéficas tanto para as aves como para os criadores! Deveria existir iniciativa dos varios associados de clubes fazendo passar a mensagem aos orgaos dirigentes destes e assim sucessivamente, ate a mensagem chegar a quem deve e assim ser possivel mostrar que isto nao pode continuar! Neste momento parece que a voz de criadores nao vale de nada (ou entao apenas vale a opiniao dos grandes criadores e medalhados) e isso nao esta certo! È preciso agir!

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Mensagem por eduardo_garcia em Qua Maio 30, 2012 9:59 pm

Paulo Almeida escreveu:
Exactamente! Serão estas medidas favoraveis á ornitologia? Sim porque haverá varias opinioes mas o importante seria chegar a conclusoes benéficas tanto para as aves como para os criadores! Deveria existir iniciativa dos varios associados de clubes fazendo passar a mensagem aos orgaos dirigentes destes e assim sucessivamente, ate a mensagem chegar a quem deve e assim ser possivel mostrar que isto nao pode continuar! Neste momento parece que a voz de criadores nao vale de nada (ou entao apenas vale a opiniao dos grandes criadores e medalhados) e isso nao esta certo! È preciso agir!

É de facto lamentável, muitos criadores irão desistir, outro nem sequer se irão aventurar dada a burocracia e o quão dispendioso se tornará criar passarinhos...a ornitologia em Portugal não irá evoluir e daqui a uns anos estaremos sabe deus...

Quanto aos grandes criadores, esses estão talvez em vantagem, pois como criam com grandes quantidade de casais e têm nome no mercado, vendem muitas, muitas aves e conseguem fazer face à despesa e podem bem pagar umas quantas licensas...

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Mensagem por Avilandiapt em Qui Maio 31, 2012 7:35 am

Eduardo,

Quanto aos grandes criadores, esses estão talvez em vantagem, pois como criam com grandes quantidade de casais e têm nome no mercado, vendem muitas, muitas aves e conseguem fazer face à despesa e podem bem pagar umas quantas licensas...

Infelizmente não são eles que constituem o grosso da actividade. São a face mais visível, mas sem criadores "pequenos" a quem vender deixam de "vender muitas, muitas aves".
Além disso, muitos desses casos não duvido que encham os bolsos todos os anos. Sempre disse que não tenho nada contra! Até aqui tudo isso era feito em mercado paralelo, tenho dúvidas se quando começar a ser encarado como qualquer actividade económica, com impostos e obrigações muitos deles continuam.
É que o "gostar de passarinhos" tem muito que se lhe diga...

Cumps.
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Mensagem por eduardo_garcia em Qui Maio 31, 2012 2:27 pm

Infelizmente não são eles que constituem o grosso da actividade. São a face mais visível, mas sem criadores "pequenos" a quem vender deixam de "vender muitas, muitas aves".
Além disso, muitos desses casos não duvido que encham os bolsos todos os anos. Sempre disse que não tenho nada contra! Até aqui tudo isso era feito em mercado paralelo, tenho dúvidas se quando começar a ser encarado como qualquer actividade económica, com impostos e obrigações muitos deles continuam.
É que o "gostar de passarinhos" tem muito que se lhe diga...

Cumps.
Boa tarde,
Olá Ricardo,
Concordo plenamente como que disseste, os grandes criadores não são o "grosso", não tenho a minima duvida que são os clubes e federações, não é por nada que quando à campeonatos, sejam eles de maior ou menor importância, os Srº ditos ficam hospedados em hoteis de luxo,etc,etc...quem paga tudo isto????? Rolling Eyes Mad
Mais palavras para quê Ricardo....nem me vou estender muito sobre este assunto, o que te posso dizer é que tenho conhecimento de muitos portugueses a "federar-se" em outros países, porque será? Rolling Eyes

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Última edição por eduardo_garcia em Qui Maio 31, 2012 8:40 pm, editado 1 vez(es)
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Mensagem por Fernando Domingues em Qui Maio 31, 2012 2:37 pm

Mais palavras para quê Ricardo....nem me vou estender muito sobre este assunto, o que te posso dizer é que tenho conhecimento de muitos portugueses a "fererar-se" em outros países, porque será?


É bem verdade... eu este ano estou super descontente com as anilhas. Paguei anilhas 2,00mm e mandaram-me 1,8mm. Sei que mudaram de fornecedor (FONP) e não disseram nada relativamente às anilhas... além de 0,2mm a menos, a anilha é entre 0,2mm a 0,3mm mais comprida... nem fazem ideia dos problemas que isto me está a causar, a anilhagem é bem mais dificil e o risco de lesões é muito grande pois a anilha é do tamanho das patas e quando entra é do tamanho da canela, não deixando o dedo posterior recuar normalmente. Mais parece que fica com 4 dianteiros... sei que são poucos os criadores que usam 2.00mm mas quando pago um serviço exijo honestidade... eu vou reclamar e com força. Já fiz uma exposição por e-mail à FONP e até agora nada... se as anilhas de 2013 apresentarem o mesmo problema, ou mudo de Federação ou poderei ser mais um a tomar essa iniciativa...

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Mensagem por carlos bento em Qui Maio 31, 2012 11:08 pm

i eu que tinha entençao de tornare para portugal
o que aconteseu,o que està aconteser,i o que està para aconteser sò num pais como o nòsso è possivel
mal empregados os meus 60 mil euros que gastei na constrosao do local onde pensava criare a minha passarada
por enquanto è melhore ficar por aqui i ver onde isto irà acabar
no ultimo caso sendo eu da zona da guarda,vendo tudo èm portugal i vou a viver para espanha
salamanca nao è muito longue da guarda
com muita pena posso dizer que o nòsso portugal nao vale mesmo NADA

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Mensagem por Jose Fernando em Qui Maio 31, 2012 11:23 pm

Só uma pequena correção métrica,
as anilhas são mais compridas 2 milimetros mesmo.
Dividam o centrimetro por 10 partes iguais e ficam partes equivalentes a 1 milimetro, logo no caso das anilhas de diametro de 2,oo mm elas além de estarem mais estreitas no diametro, estão mais compridas no "tubo", 2mm é o suficiente para a anilha ocupar a parte inferior da pata da ave, logo não deixa passar o dedo mais grosso da cria para a sua posiçao natural, sujeitamos as aves a uma pequena deficiencia numa das patas.
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Mensagem por Fernando Domingues em Sex Jun 01, 2012 12:50 am

Olha amigo Carlos, lá nos continuaremos a ver por itália... e estarei este ano outra vez em Reggio Emilia.
Tenho muitas saudades de salamanca... vivi na Guarda durante 6 anos!

Obrigado Zé pela correcção... mas é isso exactamente o que se passa comigo e com mais anilhas FONP. Não sei o o fornecedor é o mesmo no sul...

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